Pedido de eliminação de dados

Página pública obrigatória pelo Google Play (campo "Account deletion URL") a partir de 2024 para apps que permitam criação de conta. A nossa app não usa contas, mas mesmo assim disponibilizamos este canal para revogar o token de notificações e cumprir transparência.

Última atualização: 19 de abril de 2026

1. O que pode ser eliminado

A aplicação Apostas de Confiança não cria contas de utilizador, por isso não existe um perfil pessoal para apagar. O único dado que pode ficar associado ao seu dispositivo é, opcionalmente:

  • Um token Firebase Cloud Messaging (FCM) anónimo, usado apenas para enviar notificações se as ativou.

Tudo o resto (favoritos, histórico de leitura, cache de artigos) vive apenas no telemóvel e nunca é enviado para os nossos servidores.

2. Como apagar — opção mais rápida (auto-serviço)

Desinstalar a aplicação apaga imediatamente todos os dados locais do telemóvel. Do lado do servidor, o token FCM associado deixa de ser válido (a Google reporta-nos o erro de entrega) e é marcado como inativo, pelo que nunca mais lhe enviaremos notificações.

Em alternativa, dentro da App: Definições → Notificações → Desativar todas. Isto chama o endpoint /api/devices/unregister e marca o token como inativo (is_active=false) imediatamente.

Eliminação física da linha: o sistema atual mantém a linha marcada como inativa para fins de auditoria/depuração. Se quiser garantir a eliminação completa do registo do nosso servidor, siga a opção 3 (pedido por email). A aplicação fica em conformidade com o RGPD ao oferecer-lhe esse canal — não há armazenamento permanente não-revogável.

3. Como apagar — pedido formal por email

Se preferir um pedido formal escrito:

  1. Envie email para privacy@apostasdeconfianca.com.
  2. Assunto: "Pedido de eliminação de dados — App Android".
  3. No corpo, inclua: - Confirmação de que pretende eliminar todos os dados; - Aproximadamente quando instalou e ativou notificações (para podermos localizar o token, se ainda existir); - (Opcional) Modelo do telemóvel.
  4. Não precisa enviar identificação pessoal — não a temos para verificar.

Tempo de resposta: até 30 dias, conforme exigido pelo RGPD.

4. O que vai ser eliminado

Categoria Eliminado Como
Token FCM no servidor (linha física da DB) ✅ Sim, no pedido por email Eliminado manualmente até 30 dias após a receção do pedido
Token FCM no servidor (envios desativados) ✅ Sim, automático /api/devices/unregister marca is_active=false na hora; uninstall produz o mesmo efeito na próxima tentativa de envio
Logs técnicos do servidor ✅ Sim, automático Rotação padrão de 30 dias
Dados locais no telemóvel ✅ Sim Apagados ao desinstalar
Dados pessoais (nome, email…) — Nunca os tivemos

5. Confirmação

Após processarmos o pedido, enviamos confirmação por email para o endereço de origem do pedido.

6. Reclamações

Se considerar que o pedido não foi tratado adequadamente, pode reclamar junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados: https://www.cnpd.pt

7. Contacto

Apostas de Confiança Email: privacy@apostasdeconfianca.com Site: https://apostasdeconfianca.com